LEYES

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LEYES, Legislação Básica de Saúde da América Latina e Caribe, é uma base de dados temática regional produzida em rede por instituições das áreas de legislação e de saúde e coordenada pela Unidade de Desenvolvimento de Políticas e Sistemas de Saúde (HSS/HP/OPAS) e pela BIREME/OPAS/OMS.

Contém referências bibliográficas da legislação em saúde de mais de trinta países da América Latina e do Caribe, podendo também conter o texto completo ou link para o mesmo.

As informações até 2007 nesta base de dados foram extraídas dos registros do Índice Legislativo Latino-Americano mantido pela Divisão de Direito Hispânico da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos da América, com exceção das disposições constitucionais e dos códigos de saúde/sanitários.

Rede LEYES

A Rede LEYES está integrada pelo conjunto de instituições que alimentam a base de dados LEYES com base na metodologia para legislação desenvolvida pela BIREME/OPAS/OMS.

Histórico da base LEYES

  • Produzida pela Área de Sistemas e Serviços de Saúde (HSS), OPS/OMS, Washington.
  • Criada em 1987, com normas desde 1978.
  • Índice da legislação comparada de Saúde dos países de América Latina e do Caribe de Língua Inglesa.
  • As informações do México foram ingressadas até 2003 pelo Centro de Documentação Institucional da Secretaria de Saúde e as da Bolívia pelo Centro Nacional de Documentação do Ministério da Saúde e Deportes.
  • A informação relativa aos outros países da América Latina se obtêm com a cooperação da Seção de Direito Hispânico da Biblioteca do Congresso Americano e apoio dos Escritórios da OPAS nos países.


Metodologia para Legislação

  • Desenvolvida para orientar as instituições e projetos que fazem o registro da coleção de atos de legislação em saúde.
  • Permite o tratamento, o armazenamento, a recuperação e a disponibilização de informações sobre documentos normativos.

Guias e manuais


Nota técnica

Atualização dos recursos de pesquisa de LEYES